Programa de Silêncio Urbano da prefeitura tem 28 agentes para percorrer toda a cidade. Pouco antes da 1 da manhã do último domingo (3 de abril), um grupo de vinte pessoas — entre elas, seis guardas civis e dois policiais militares — reúne‑se na sede da subprefeitura de Pinheiros e acerta os detalhes da jornada [...]
Zoneamento de Ruído Multa em bar pode cair 80% com nova lei de zoneamento. A nova lei de zoneamento de São Paulo pode reduzir significativamente o valor da multa a bares que funcionam depois da 1 hora sem isolamento acústico. Se aprovada a modificação, o valor da infração vai cair dos atuais R$ 42,6 mil [...]
Desde os tempos mais antigos se tem notícia de problemas entre vizinhos. O assunto já foi objeto de literatura, comédias no cinema, notícias nas páginas policiais dos jornais e brigas nos tribunais. Não raro, os problemas acabam em tragédia. No Brasil, até anos atrás, o problema estava restrito às moradias térreas, e aos conflitos de [...]
O ruído é um agente nocivo à saúde do trabalhador que enseja o enquadramento da atividade desempenhada como atividade especial desde que cumpridos os requisitos previstos na lei. Para a conversão da atividade sujeita ao agente ruído deve ser apresentado laudo técnico que comprove o exercício de forma habitual e permanente a intensidade mínima [...]
Chega de barulho, fazer barulho é crime, mas existe muita dúvida quando falamos de leis e regras para horário de silêncio em prédios e condomínios residenciais. A seguir, nós tentamos esclarecer um pouco os eventuais questionamentos a respeito desse assunto. Legislação Ainda vigora o Decreto da Lei 3.688/41, cujo Art 42 prevê, além de [...]
Projeto de Lei que restringe uso de som alto em carros é sancionado Barulho de som alto O Projeto de Lei que restringe ruídos causados por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas foi sancionado pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). A assinatura do documento ocorreu [...]
Estabelecimentos devem se atentar às leis de seus municípios para evitar multas e autuações vibração segurança do trabalho Durante o Carnaval, as regras contra a perturbação do sossego público permanecem as mesmas para os estabelecimentos comerciais. Os critérios a serem atendidos estão na Lei das Contravenções Penais e as especificações variam de [...]
Estresse, insônia e infecções dos mais diversos tipos compõem a lista de encrencas que a poluição sonora pode causar. Decibéis muito acima do tolerável ocupam hoje o terceiro lugar no ranking de problemas ambientais que mais afetam populações do mundo inteiro, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) — a poluição do ar e [...]
A multiplicidade de estabelecimentos que são geradores de poluição sonora na cidade de São Paulo motivou a Administração Municipal a tomar medidas para controlar e disciplinar esse tipo de atividade, adotando medidas para preservar o sossego público e garantir a qualidade de vida através da ação fiscalizadora como meio de controle e combate à [...]
Medição de ruído Uma festa, uma reforma, uma televisão com volume alto ou até algumas passadas mais firmes sobre o piso. São muitas as situações que podem gerar incômodos aos vizinhos de condomínio. Não por acaso, o barulho é a principal causa de reclamação na Câmara de Mediação do Sindicato da [...]