Programa de Silêncio Urbano da prefeitura tem 28 agentes para percorrer toda a cidade. Pouco antes da 1 da manhã do último domingo (3 de abril), um grupo de vinte pessoas — entre elas, seis guardas civis e dois policiais militares — reúne‑se na sede da subprefeitura de Pinheiros e acerta os detalhes da jornada [...]
Zoneamento de Ruído Multa em bar pode cair 80% com nova lei de zoneamento. A nova lei de zoneamento de São Paulo pode reduzir significativamente o valor da multa a bares que funcionam depois da 1 hora sem isolamento acústico. Se aprovada a modificação, o valor da infração vai cair dos atuais R$ 42,6 mil [...]
Desde os tempos mais antigos se tem notícia de problemas entre vizinhos. O assunto já foi objeto de literatura, comédias no cinema, notícias nas páginas policiais dos jornais e brigas nos tribunais. Não raro, os problemas acabam em tragédia. No Brasil, até anos atrás, o problema estava restrito às moradias térreas, e aos conflitos de [...]
Estabelecimentos devem se atentar às leis de seus municípios para evitar multas e autuações vibração segurança do trabalho Durante o Carnaval, as regras contra a perturbação do sossego público permanecem as mesmas para os estabelecimentos comerciais. Os critérios a serem atendidos estão na Lei das Contravenções Penais e as especificações variam de [...]