Atividade sujeita ao agente nocivo ruído

O ruído é um agente nocivo à saúde do trabalhador que enseja o enquadramento da atividade desempenhada como atividade especial desde que cumpridos os requisitos previstos na lei. Para a conversão da atividade sujeita ao agente ruído deve ser apresentado laudo técnico que comprove o exercício de forma habitual e permanente a intensidade mínima [...]

2017-08-24T14:03:05-03:00

Chega de barulho

Chega de barulho, fazer barulho é crime, mas existe muita dúvida quando falamos de leis e regras para horário de silêncio em prédios e condomínios residenciais. A seguir, nós tentamos esclarecer um pouco os eventuais questionamentos a respeito desse assunto. Legislação Ainda vigora o Decreto da Lei 3.688/41, cujo Art 42 prevê, além de [...]

2017-08-24T14:03:12-03:00

Barulho de som alto

Projeto de Lei que restringe uso de som alto em carros é sancionado Barulho de som alto  O Projeto de Lei que restringe ruídos causados por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas foi sancionado pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). A assinatura do documento ocorreu [...]

2017-08-24T14:03:20-03:00
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