O ruído é um agente nocivo à saúde do trabalhador que enseja o enquadramento da atividade desempenhada como atividade especial desde que cumpridos os requisitos previstos na lei. Para a conversão da atividade sujeita ao agente ruído deve ser apresentado laudo técnico que comprove o exercício de forma habitual e permanente a intensidade mínima [...]
Chega de barulho, fazer barulho é crime, mas existe muita dúvida quando falamos de leis e regras para horário de silêncio em prédios e condomínios residenciais. A seguir, nós tentamos esclarecer um pouco os eventuais questionamentos a respeito desse assunto. Legislação Ainda vigora o Decreto da Lei 3.688/41, cujo Art 42 prevê, além de [...]
Projeto de Lei que restringe uso de som alto em carros é sancionado Barulho de som alto O Projeto de Lei que restringe ruídos causados por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas foi sancionado pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). A assinatura do documento ocorreu [...]
Acidente de Trabalho segundo a Lei: modelo ppra É aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte, ou a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. modelo ppra Doença Profissional: São desencadeadas pelo exercício do [...]
Medição de ruído Uma festa, uma reforma, uma televisão com volume alto ou até algumas passadas mais firmes sobre o piso. São muitas as situações que podem gerar incômodos aos vizinhos de condomínio. Não por acaso, o barulho é a principal causa de reclamação na Câmara de Mediação do Sindicato da [...]
Laudo de ruído ruido ambiental Recentemente uma construtora me solicitou um trabalho para verificar a “acústica de um apartamento” devido a reclamações de moradores. Como a construção do empreendimento iniciou antes de 2013, ela não é obrigada a seguir os preceitos da norma NBR 15575 – Edificações habitacionais – Desempenho, porém deve respeitar [...]