O ruído é um agente nocivo à saúde do trabalhador que enseja o enquadramento da atividade desempenhada como atividade especial desde que cumpridos os requisitos previstos na lei. Para a conversão da atividade sujeita ao agente ruído deve ser apresentado laudo técnico que comprove o exercício de forma habitual e permanente a intensidade mínima [...]
Chega de barulho, fazer barulho é crime, mas existe muita dúvida quando falamos de leis e regras para horário de silêncio em prédios e condomínios residenciais. A seguir, nós tentamos esclarecer um pouco os eventuais questionamentos a respeito desse assunto. Legislação Ainda vigora o Decreto da Lei 3.688/41, cujo Art 42 prevê, além de [...]
Avaliação de bens A necessidade de se conhecer o valor de um patrimônio, seja um bem móvel, tal como uma máquina ou um veículo, ou um bem imóvel, como um terreno ou uma casa, ou ainda de um direito, de uma marca ou de uma patente, se dá por inúmeros motivos, tais como [...]
Projeto de Lei que restringe uso de som alto em carros é sancionado Barulho de som alto O Projeto de Lei que restringe ruídos causados por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas foi sancionado pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). A assinatura do documento ocorreu [...]
Acidente de Trabalho segundo a Lei: modelo ppra É aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte, ou a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. modelo ppra Doença Profissional: São desencadeadas pelo exercício do [...]
Medição de ruído Uma festa, uma reforma, uma televisão com volume alto ou até algumas passadas mais firmes sobre o piso. São muitas as situações que podem gerar incômodos aos vizinhos de condomínio. Não por acaso, o barulho é a principal causa de reclamação na Câmara de Mediação do Sindicato da [...]