PGRSS – Plano de Gestão de Resíduos de Mineração
Plano de Gestão de Resíduos de Mineração
O PGRM é um conjunto de procedimentos de gestão que visão o correto gerenciamento dos resíduos produzidos nas atividades Mineradoras.
Esses procedimentos devem ser, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente, seguindo, rigorosamente a Lei 12.305/2012, Lei 227/67, PNM 2030/2011 NBR 10.004. O PGRM deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos resíduos minerais.