Fraude em laudo ambiental é crime

Laudo ambiental

A preservação do meio ambiente depende muito da sensibilização dos indivíduos de uma sociedade. A cidadania deve contemplar atividades e noções que contribuem para a prosperidade do meio ambiente. Desta forma, é importante saber instruir os cidadãos de várias idades, através de formação nas escolas e em outros locais. laudo ambiental

Multee pode contribuir significativamente no campo da sustentabilidade, importante fator ambiental atualmente. Atuando em diversas áreas de especialização, por exemplo, temos a parte ligada a engenharia ambiental. Futuros avanços nesta área serão cruciais para o desenvolvimento de tecnologias limpas que garantam o desenvolvimento sustentado, permitindo que não comprometam gerações futuras e nossa qualidade de vida.

Nesta matéria, falaremos um pouco, sobre as consequências das fraudes em laudos ambientais:

Fraude em laudo ambiental gera pena maior que tráfico de animais e homicídio culposo.

laudo ambientalNa coluna de hoje, permito-me comentar as exigências da lei para as empresas que pretendam se regularizar ambientalmente. É um técnico habilitado que deve preparar os relatórios que vão subsidiar o órgão ambiental a conceder ou não licenças para um dado empreendimento. A elaboração deste trabalho técnico exige, da parte do profissional, profundo conhecimento sobre o assunto, obtido não só em sua formação profissional e no dia a dia de seu trabalho, mas também através de novos conhecimentos adquiridos em cursos de capacitação e pós graduação. Laudo Ambiental

Muitas vezes nos deparamos com trabalhos complexos que devem obrigatoriamente ser elaborados por uma equipe multidisciplinar, incluindo químicos, biólogos, geólogos, geógrafos, arquitetos, engenheiros civis, gestores ambientais, advogados e engenheiros ambientais. Laudo Ambiental

Claro que a participação destes profissionais deve se dar em função da peculiaridade de cada trabalho, mas querer fazê-lo sozinho é uma quase certeza de produzir relatórios incompletos que podem colocar em risco os investimentos dos clientes. Laudo Ambiental

Infelizmente ouvimos dizer que existem no mercado muitos curiosos, em geral profissionais que fizeram algum curso na área ambiental e que se aventuram a produzir relatórios ambientais incompletos, com falhas graves e especialmente com omissões de importantes informações, sem análise do caso concreto, utilizando-se do famoso Ctrl-C e Crtl-V, num tal de “copia e cola”. Laudo Ambiental

Sonega-se informações em relatórios técnicos ambientais como se estas informações não fossem algum dia descobertas, desmoralizando quem as produziu e seus clientes, que passam a ser cúmplices daquela fraude. Laudo Ambiental

É preciso consciência acerca da grande responsabilidade que recai sobre a idoneidade dos estudos ambientais. Recentemente, a falsidade, ainda que por omissão, foi enquadrada como crime ambiental, prevista no artigo 69-A da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98). Laudo Ambiental

Surpreendentemente, o crime é o mais grave previsto na lei, sendo a pena superior ao tráfico de animais silvestres, por exemplo, sendo inclusive maior que a pena para homicídio culposo. Laudo Ambiental

A mesma pena é aplicada a todos que concorrerem para o crime, o que pode incluir o empresário cliente quando omite ou dissimula informações necessárias ao estudo. Por isso, é conveniente que nós profissionais da área ambiental fiquemos atentos e procuremos fazer os trabalhos da forma técnica mais perfeita e completa possível, e com igual zelo por parte dos empresários. Laudo Ambiental

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2017-08-24T14:04:15-03:00
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