Em casa ou apartamento, todo morador quer fechar sua porta e ter privacidade, diante de uma rotina atribulada, certo? Mas como agir quando o seu vizinho resolve fazer algumas reformas? Barulho, poeira, cheiro de tinta… Como conciliar a vontade dele, de ver tudo “novinho”, e a sua, de ter tranquilidade? Existe uma série de regras que devem ser seguidas por todos os moradores, sobretudo quanto ao barulho, garantidas inclusive pelo Novo Código Civil, num capítulo dedicado aos condomínios. Há também a lei federal nº 3.688 de 23 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais) que determina, em seu artigo 42, que não se pode perturbar o sossego alheio. Vale lembrar que os direitos do cidadão em situações assim também são mencionados nas Leis Municipais. Quem mora em condomínios tem ainda o reforço das regras estabelecidas pelos próprios moradores, em assembleia, com os direitos e deveres de cada um etc. No caso de obras, o horário padrão, em geral, é das 8h às 17h, em dias úteis, mas isso varia de acordo com o Regulamento Interno de cada condomínio.
Negocie
Seja qual for o seu caso, o melhor caminho é a negociação, conversando com seu vizinho e apelando sempre para o bom senso. Essa dica vale principalmente se ele não está residindo no local. Os trabalhadores contratados podem estar fazendo um forte barulho, ou mesmo uma desordem absurda, sem que ele sequer saiba. Sendo assim, converse, procure observar os dias e horários de “bagunça” e exponha suas necessidades e seu ponto de vista. Lembre-se: vocês são vizinhos, vão se cruzar todos os dias e podem precisar um do outro, mais cedo ou mais tarde: seja por um problema no imóvel, por causa de uma viagem repentina, de uma entrega que você não vai poder receber. A situação fica ainda pior se você trabalha em casa ou se tem filhos pequenos, que fazem aquela costumeira “soneca” após o almoço. Negocie, exponha a sua rotina, para que conversem e componham algo conveniente para ambos
Dano no seu imóvel
A mesma recomendação vale para os casos em que a reforma do vizinho acaba causando danos ao seu imóvel. Chame o proprietário, mostre o que está acontecendo e peça solução. Caso nenhum acordo seja proposto, você deve entrar em contato com o Juizado de Pequenas Causas, levando fotos dos pontos danificados e, assim, pedindo orientação quanto à melhor forma de agir e a quem, de fato, recorrer.
Planeje-se
Em contrapartida, se você vai começar uma reforma no seu imóvel, planeje-se: converse com seus vizinhos, expondo a situação. Seja muito criterioso na escolha do empreiteiro e, antes de iniciar qualquer projeto, você vai precisar de apoio profissional (arquiteto/engenheiro).
Converse também com o síndico e com o zelador do condomínio. Informe-se bem quanto aos seus direitos e deveres antes de começar a “bagunça”.
Fonte: Finanças práticas